E A “PÓLVORA EUROPEIA” CHEGA AO BRASIL...

E A “PÓLVORA EUROPEIA” CHEGA AO BRASIL: a transferencia da Família Real Lusa para a América Portuguesa e suas implicações para o Grão-Pará *

Wilverson Rodrigo Silva de Melo [1]

w.rodrigohistoriador@bol.com.br

RESUMO – Este trabalho tem por intuito discutir sobre o processo de transferencia da família real portuguesa para o Brasil e as consequências e implicações sócio-político-econômicos para a Província do Grão-pará. Ao mesmo tempo em que buscar-se-á analisar a transferência da “pólvora europeia” para o Brasil, este trabalho tentará dissertar sobre a relação que estes acontecimentos vindouros da Europa influenciarão nas insurreições e revoltas populares ocorridas no Pará na busca da emancipação política. A proposta metodológica fundamentou-se na pesquisa bibliográfica, no Estudo de Caso e no método histórico.

PALAVRAS-CHAVE: europa, família real lusa, grão-pará.

INTRODUÇÃO

Com o advento da Revolução Francesa, novos pensamentos, conceitos e mentalidades passaram a serem presentes no cotidiano francês. Os ideais iluministas de igualdade, fraternidade e liberdade e a motivação de revolução para obter uma transformação social passaram a ecoar por toda França e a se difundir por toda a Europa.

Discussões como distribuição de terras, sufrágio universal, valorização das individualidades, isonomia de direitos e incentivos à proteção do jusnaturalismo e aos direitos fundamentais da pessoa humana passaram a ecoar por toda a Europa e logo ganharam espaço no Novo Mundo.

É, pois, a partir dos ideais da Revolução Francesa que Napoleão Bonaparte inicia sua política imperialista de desarticular as monarquias absolutistas europeias, na ânsia de reconfigurar a geografia do Velho Mundo em Estados nações democrático. No entanto, sua ambição vai muito mais, além disto, e Bonaparte estabelece como meta levar a França a se tornar a grande potência mundial do século XIX, mas para que isto viesse a se efetivar era necessário conseguir neutralizar o crescimento da sua grande rival econômica – a Inglaterra.

As tentativas de Napoleão giravam em torno de conquistar e obter como aliados político-econômicos as nações pró-Inglaterra, de igual modo seus objetivos também previam a neutralização das companhias de comércio inglesas, a conquista de seus mercados consumidores para assim estabelecer um isolamento econômico, um cordão social que condenaria a Inglaterra a sucumbir paulatinamente sem uma relação de interdependência com outras nações. Estas tais metas conhecidas como Bloqueio Continental que passaram a vigorar a partir de 1806 só foram decretadas por Bonaparte devido a impossibilidade de Napoleão invadir e destruir sua rival Inglaterra em um combate direto, haja visto que as condições geográficas da Inglaterra enquanto ilha impossibilitava que as tropas francesas chegassem como elemento surpresa nas terras britânicas devido a escassez de embarcações da marinha francesa que se por um lado detinha o maior exército terrestre do globo, por outro lado estava muito aquém da marinha britânica que detinha a maior frota naval do mundo.

Dado as dificuldades em se superar a Inglaterra e a resistência dos parceiros econômicos da mesma em continuarem suas trocas comerciais com ela, Napoleão Bonaparte radicaliza ainda mais o Bloqueio Continental estabelecendo que toda e qualquer Nação que continuasse a manter relações econômicas e diplomáticas com a Inglaterra seria passível de invasão pelas tropas francesas (Cf. CLEARY 2002; MACHADO 2006).

MÉTODO

A proposta metodológica deste trabalho fundamentou-se na pesquisa bibliográfica reunindo trabalhos que analisem o impacto dos acontecimentos europeus do século XIX no Brasil, de igual modo se realizou um Estudo de Caso sobre os acontecimentos ocorridos no Grão-Pará em 1823 e entre 1835-40; num terceiro momento se realizou o método histórico para a realização de uma retrospectiva historórica dos fatos; e por fim ocorreu a sistematização dos dados e a tessitura historiográfica deste texto.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

No cenário político do Bloqueio Continental, as últimas monarquias a serem invadidas pelas tropas napoleônicas foram as Ibéricas. No que tange a isto, a invasão de Portugal teve para sua colônia portuguesa na América, reflexos diretos na autonomia político-econômica.

Durante certo tempo D. João consegue negociar com a Inglaterra e com a França ao mesmo tempo, estabelecendo uma política de neutralidade sigilosa, deturpando e difamando uma nação para a outra, mas de forma real negociando com ambas. Todavia, aos meses finais de 1807, Bonaparte autoriza a invasão de Portugal, porém, este não sabia que a monarquia lusa estava negociando com a Inglaterra uma fuga com escolta para o Brasil em caso de invasão a Portugal.

Ao alvorecer da invasão Francesa a Portugal, o registro imagético que perpetuou-se na mente dos portugueses de Lisboa foi a “fuga”/transferência da Família Real Portuguesa e parte da nobreza para o Brasil. Nos primeiros meses de 1808 a Família Real Portuguesa chega ao Brasil e adota medidas e leis de beneficiamento à Inglaterra como a “Abertura dos Portos às Nações amigas” que de certa forma encerra a exclusividade colonial da Metrópole Lusa com sua colônia dando uma abertura a autonomia econômica do Brasil.

A de se historicizar que a Inglaterra só decide ajudar a D. João VI por interesses econômicos e estratégicos, pois se a França tivesse invadido Portugal e subalternado a Coroa dos Bragança, Bonaparte passaria a controlar além das colônias espanholas, a colônia portuguesa na América o que aumentaria a riqueza da França e diminuiria o mercado consumidor da Inglaterra. Por outro lado, ao ajudar a coroa portuguesa a se transferir para o Brasil, a Inglaterra faria isso com a garantia de conseguir vantagens econômicas como forma de pagamento por sua ajuda, fato este que ocorre, tornando a Inglaterra a maior beneficiada do comércio com o Brasil chegando a pagar somente 15% de impostos sobre os produtos comercializados com a colônia, percentual este menor do que o pago pela Metrópole Lusa que era de 16%.

A chegada da Corte Lusa no Brasil inaugura um processo de modernização do Brasil e uma abertura econômica que culminaria com a emancipação política da América Portuguesa. No entanto, os custos para manter a coroa no Rio de Janeiro e todo o seu aparato administrativo torna-se oneroso demais para a estrutura da colônia, levando a uma cadeia desenfreada de aumento de impostos as Províncias do Estado do Brasil e as do Estado do Norte (Cf. MELO 2013).

Ao chegar ao Brasil, uma das primeiras medidas de D. João VI, em resposta a invasão de Napoleão à Portugal, é ordenar que tropas luso-brasileiras invadam a Guiana Francesa como forma de represália as políticas expansionistas e imperialistas de Bonaparte e forma de salvaguardar a possibilidade de Napoleão desembarcar tropas francesas na Guiana para assim invadir o Brasil.

Segundo Harris (2010, p.127-128):

The invasion of Guyana was precipited by the departure of the Portuguese royal court to Brazil at the end of 1807. The fear that Napoleon's troops would land in Guyana and enter Brazil through its northern frontier forced the Overseas Council (Conselho Ultramarino) into action. As soon as Dom Joao VI arrived in Rio de Janeiro in March 1808, he declared war on France, paving the way to an invasion of Guyana. The King's statement observed that “the total ruin of Cayenne [the capital of Guyana] would be greatly esteemed by Royal interests [...]”.

Seguindo o pensamento acima, inferimos que a invasão ou “tomada” de Caiena em Março de 1808, ação pensada por Francisco de Souza Coutinho e executada com a vinda da Família Real para o Rio de Janeiro, deslocou “600 voluntários” do chamado “corpo de Vanguarda”, os quais, junto com os regimentos de infantaria e artilharia, somaram 991 homens que partiram em março de 1808 em direção a Caiena, que se rendeu em janeiro de 1809. Novos deslocamentos de tropas ocorreram e a insatisfação nas fileiras do exército foi o estopim de revoltas para forçar a volta dos soldados do Pará^[2].

Muito além de serem apenas insatisfações, muitos desses soldados destacados das tropas do Grão-Pará tiveram contato com as ideias liberais e iluministas que circulavam na Guiana Francesa advindas do movimento de Revolução em que ainda respirava sua Metrópole. Fato a se historicizar também é a condição de “voluntários” em que mais de 600 homens partiram à Guiana, na maioria dos casos, boa parte desses homens eram homens brancos pobres e livres, homens de cor livres e negros escravos, ou seja, grande parte do contingente das tropas encontravam-se numa condição de subalternidade e latentes desigualdades socioeconômicas em relação a elite lusa e as demais autoridades paraenses, que ao entrarem em contato com os ideais da Revolução Francesa que circulavam por Caiena, passaram a se questionar sobre sua realidade social, sua condição humana e o tratamento dispensado a eles por aqueles que detinham o poder político-econômico no Grão-Pará.

CONCLUSÃO

Atrelados a esse fator, o processo de organização da Corte Lusa no Brasil modificou o modo de arrecadação de impostos na colônia para conseguir a manutenção dos privilégios da Coroa. Tanto o contato com ideias iluministas, a modificação da carga tributária e a insatisfação popular com a economia e as questões sociais advindas da má governabilidade da Coroa serão um combustível para o estouro da pólvora em 1823 no processo de resistência do Grão-Pará a Adesão da Independência do Brasil e posteriormente na Revolta popular denominada de Cabanagem.

Se por um lado a presença da Coroa portuguesa no Brasil representou uma maior fiscalização e exploração direta dos recursos naturais da colônia, como também investimento direto na produção agropastoril, por outro lado, representou o início do processo de emancipação política do Brasil em relação à Portugal, processo este marcado por muitas revoltas, guerras e insurreições populares, dentre as quais a Cabanagem do Grão-Pará simbolizou o marco da resistência popular em prol da ruptura do pacto colonial com a métropole Lusa, como também inaugurou a História Moderna da Amazônia sendo inspiração e base para estudos historiográficos de movimentos sociais no mundo todo – a Cabanagem no Grão-Pará significa para todo o continente americano, o que a Revolução Francesa significou para a Europa, precisando a primeira ser passível de mais estudos e pesquisas.

REFERÊNCIAS

BARBOSA, Aline Patrícia da Silva. et. al. Manual para normalização de trabalhos acadêmicos. Canoas: Ulbra, 2006. 98 p.

CLEARY, David (Org.). Cabanagem: documentos ingleses. SECULT/IOE. Belém, 2002.

HARRIS, Mark. Rebellion on the Amazon: The Cabanagem, Race and Popular Culture in the Brazilian Amazon 1798-1840. v.95 de Cambridge Latin American Studies. Londres: Cambridge University Press, 2010, 331 p.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003, 310 p.

MACHADO, André R. A. A Quebra da Mola Real das Sociedades: A Crise Política do Antigo Regime Português na Província do Grão-Pará (1821-1825). 2006. Tese (Doutorado em História Social). FFLCH-USP, São Paulo, 2006.

MELO, Wilverson Rodrigo S. Tempos de Revoltas no Brasil Oitocentista: a Revolução Cabana em Santarém na Região do Baixo Amazonas Paraense (1834-1838). In: VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA: CULTURAS E IDENTIDADES, 2013, Goiânia. Arquivos e Ditaduras. Goiânia: Editora da UFG, 2013. v. 6. p. 1-23.

NOGUEIRA, Shirley Maria Silva. A soldadesca desenfreada: politização militar no Grão-Pará da era da independência (1790-1850). Tese (Doutorado em História Social do Brasil), Salvador, Universidade Federal da Bahia, 2009.

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[1] Prof.º Pós-graduando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Mestrando do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

^[2] NOGUEIRA, Shirley Maria Silva. A soldadesca desenfreada: politização militar no Grão-Pará da era da independência (1790-1850). Tese (Doutorado em História Social do Brasil), Salvador, Universidade Federal da Bahia, 2009. p. 174-251.

DADOS CATALOGAIS INTERNACIONAIS DE PUBLICAÇÃO 

 

MELO, Wilverson Rodrigo Silva de.  E a Pólvora Europeia Chega ao Brasil: a transferência da Família Real Lusa para a América Portuguesa e suas implicações para o Grão-Pará. In: I Seminário Institucional de Iniciação à Docência PIBID/CEULS e XIV Salão de Iniciação Científica do CEULS/ULBRA, 2014, Santarém - PA. Avanços e Resultados pela Pesquisa na Amazônia. Santarém - PA: Ed. da ULBRA, 2014. p. 118-122 (CD-ROM).

 

 

*Este trabalho aqui apresentado no Blog na sua íntegra faz parte do ciclo de programações e publicações para a Rememoração dos 180 anos de eclosão da Guerra da Cabanagem (que se dará em 2015) marcada de forma simbólica pelo 7 de Janeiro de 1835.

Desde já estamos convidando a comunidade acadêmica e sociedade civil de modo geral a juntos começarmos a nos organizarmos para relembrar, rememorar e rediscutir os 180 anos da Cabanagem que irá ocorrer em data simbólica no dia 7 de Janeiro de 2015. Já estamos preparando e organizando o V ENCONTRO ABERTO DA CABANAGEM que será realizado em CUIPIRANGA e VILA AMAZONAS em JANEIRO de 2015.

 

Venha conosco participar! 

 

 

 

Prof.º MsC* Wilverson Rodrigo S. de Melo

                          Historiador, pesquisador de História da Amazônia,

               Professor do Curso de História da UNOPAR (Universidade Norte do Paraná);

        Co-coordenador dos Encontros Abertos da Cabanagem,

    Pós-Graduando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

                           e Mestrando do Programa de Pós-Graduação em História

                                da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)